Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Alimentos Revisão Pedido de reconsideração
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios
Data de Publicação: 23/09/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de reconsideração Negativa de seguimento
Data de Publicação: 07/07/2016
Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais
Data de Publicação: 04/06/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar
Data de Publicação: 24/11/2008
Tema(s): Arguição de preceito fundamental (Med Liminar) 54-8- Feto anencefálico
Data de Publicação: 27/08/2008
Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio
Data de Publicação: 12/03/2008
Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE POR TESTE DE DNA POSTULAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, E DA NÃO DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO
Data de Publicação: 18/03/2007